Finalmente publicadas as alterações ao Estatuto do Aluno

A Apeagesátão congratula-se pelo facto de finalmente terem sido publicadas no Diário da República as alterações ao Estatuto do Aluno.

Para que estas possam produzir efeitos, ainda falta que as mesmas estejam previstas/lavradas no Regulamento Interno das Escolas. Este, só pode ser aprovado em Órgão de Gestão da Escola, Conselho Geral.

O novo Ano Lectivo vai iniciar-se sem que tudo isto esteja regulamentado. A Apeagesátão espera que esta regulamentação seja feita o mais breve possível. Está disponível para poder contribuir para que a mesma se realize no menor curto espaço de tempo.

Caso queira consultar as alterações, clique aqui 

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17100/0386003879.pdf

Afinal, para que podem servir estas recomendações ??

A recomendação aprovada pela Assembleia da República sobre a criação de uma Carta Educativa Nacional foi ontem publicada no Diário da República.

Os deputados da Assembleia da República  recomendam que devem ser tidos em conta critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar, para tal, defendem que, no próximo ano lectivo, o ministério deve negociar directamente com as comunidades educativas o encerramento das escolas do 1.º ciclo e a criação dos mega-agrupamentos.

Estes últimos não devem ter mais do que 1500 alunos, nem devem ser concentrados no mesmo edifício escolar mais do que dois ciclos de ensino. A AR considera que o processo de associação entre escolas deve surgir da dinâmica das mesmas e não por imposição da tutela. 

Esta recomendação é tão óbvia que é lamentável o Governo obrigar o Parlamento a perder tempo a aprovar resoluções sobre questões do mais elementar bom senso.

A investigação mostra que as escolas de pequena e média dimensão têm ambientes educativos mais favoráveis ao sucesso educativo. A ideia de criar mega-agrupamentos que podem oferecer programas educativos a 3 mil alunos é tão tonta que parece impossível que tenha sido tomada pelo Governo.

O fecho de escolas com menos de 21 alunos com consequente transporte dos alunos das aldeias para os grandes centros urbanos constitui uma regressão de cinquenta anos no sistema escolar. Uma coisa é encerrar uma escola com 10 alunos. Bem diferente é encerrar uma escola com 20 alunos e obrigar as crianças a deslocações que lhes ocupam duas horas diárias. Haja bom senso. A redução da despesa com a Educação deve centrar-se na extinção das direcções regionais de educação, comissões, grupos de trabalho e serviços centrais.

A Apeagesatao, junto dos Órgãos Nacionais representativos de Pais já opinou sobre esta matéria, mas a realidade, demonstra que a sua voz não é tida em conta e a Tutela continua a implementar a política da reorganização administrativa prevista.

Nós como Pais, vamos estar muito expectantes, quanto à forma como o novo Agrupamento de Sátão, vai trabalhar na Educação dos nossos filhos. Vamos estar muito atentos e vamos procurar ajudar, na certeza porém, que esta fusão não é partilhada por nós.

Quanto à eventual criação de apenas uma Associação de Pais para o novo Agrupamento

Criar “megassociações de pais” é a proposta que algumas direcções dos novos agrupamentos escolares estão a sugerir aos encarregados de educação. A denúncia é da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que assegura já ter recebido alertas de diversas associações, sobretudo na Região Centro. “Há várias comissões administrativas provisórias que estão a aconselhar os pais a fundir as suas associações numa só entidade que passaria a representar todas as escolas que integram os novos agrupamentos”, explica Maria José Viseu, dirigente da CNIPE, temendo que esta orientação se estenda a todo o país.

Uma só associação para representar todos os ciclos de ensino é insuficiente para zelar pelos interesses de alunos que frequentam do primeiro até ao 12.o ano, critica a presidente da confederação de pais: “A grande vantagem das associações, tal como existem actualmente, é a proximidade que têm com as realidades locais”, defende Maria José Viseu, advertindo para o “risco” de boa parte dos pais e filhos perderem essa representatividade: “Como vai ser possível a uma só associação gerir interesses, conflitos ou necessidades de um agrupamento que no limite pode ter 3 mil alunos do pré-escolar ao ensino secundário?”, questiona a professora de Lamego que também lidera a Federação Regional das Associações de Pais de Viseu (FRAPV).

Aguiar da Beira, São Pedro do Sul ou Castro Daire são apenas alguns dos novos agrupamentos escolares em que as direcções já terão feito essa proposta aos encarregados de educação, segundo a CNIPE. Maria José Viseu explica que a sugestão das comissões administrativas provisórias passa por eleger uma única associação em que estejam representados pais de cada ciclo de ensino: “Se em alguns casos isso poderá ser relativamente fácil, porque o reagrupamento envolve poucas escolas, noutros casos será muito mais complicado, porque a nova reorganização implicará ter uma única associação com 11 elementos e cujo desafio será percorrer um concelho inteiro para conseguir ter a percepção dos problemas que acontecem em diferentes comunidades educativas.”

Mas se há associações de encarregados de educação que já terão recebido indicações dos novos agrupamentos sobre qual poderá ser o seu futuro a partir deste ano lectivo, outras associações há que ainda desconhecem como vão organizar as listas de candidatos para eleger as próximas associações de pais.

Todos já sabiam que a Escola nas Pedrosas …

está encerrada a partir do próximo ano lectivo de 2010/2011.

A Apeagesatao estranha a forma hábil, adoptada pela Autarquia de Sátão e Tutela do Ministério da Educação, de comunicar aos Pais e Educandos este encerramento.

Como curiosidade foi o facto, desde o encerramento das aulas até hoje dia 3 de Agosto, foram realizadas 2 reuniões com os Pais e Educadores dos alunos da Escola das Pedrosas, estando sempre presente a Autarquia, através do seu Presidente e na 2ª reunião a presença também da DREC com o Director Regional Adjunto.

A Escola das Pedrosas é mais uma que contribui para o extermínio das Escolas de proximidade, senão vejamos:

O David Azevedo, editor do website Ensino Básico, fez as contas e conta a história do processo de extermínio das escolas de proximidade em Portugal.

É a história do mais grave crime educativo e pedagógico cometido no nosso país. Nos países mais desenvolvidos está-se a regressar ao conceito de escola de pequena e média dimensão – é o caso dos países nórdicos onde a esmagadora maioria das escolas tem menos de 500 alunos e são muitas as escolas com menos de 100 alunos – , em Portugal aposta-se na desertificação do interior e na morte do mundo rural.

Os últimos vinte anos contam a história da destruição das pescas, da agricultura e da educação de proximidade. A crise económica, social e cultural do país deve muito a esse processo de destruição conduzido por déspotas iluminados.

De 1961 a 2009 encerraram 12225 escolas primárias e do 1º CEB. O extermínio agravou-se em 2006: só em 2006, encerraram 1418 escolas do 1º CEB. Foi o período máximo do estado de graça do Governo Socratino/Maria de Lurdes Rodrigues. Nos dois anos seguintes, fecharam mais 984 escolas primárias. E este ano, já fecharam 701. Para o ano continua.

A este ritmo, em 2033 não haverá uma única escola primária de proximidade. O crime estará completo.

Quanto à Escola das Pedrosas, a Apeagesatao fica na dúvida, pela forma como todo este processo decorreu, com as diversas reuniões ocorridas.

Quem será o “criminoso” ? !!!!

Opiniões – José Manuel Fernandes

No Público de hoje:

Como se continuam a destruir as escolas portuguesas

Os alegados defensores da escola pública são os seus maiores inimigos. Porque não respeitam alunos e famíliasEstamos na última semana de Julho e há pais a receber em casa cartas a dizerem-lhes que os seus filhos vão mudar de escola. A darem-lhes – teoricamente – a oportunidade de se manifestarem contra essa mudança. E cartas que são assinadas por entidades cuja designação faz lembrar o gonçalvismo: “comissões administrativas” nomeadas para os novos mega-agrupamentos. Comissões que, formalmente, só entram em funções a 1 de Agosto – mas que já estão a assinar cartas.

Isto que se está a passar um pouco por todo o país – desde as aldeias remotas do interior a concelhos das duas grandes áreas metropolitanas – não é incompetência e, muito menos, voluntarismo para “fazer andar as coisas mais depressa”. Isto que se está a passar e está a desorganizar a vida de centenas, talvez milhares de escolas e de um número incalculável de famílias é apenas a mais recente manifestação de autoritarismo e centralismo do monstro da 5 de Outubro. Tudo porque no nosso sistema educativo os cidadãos valem pouco e os funcionários – sobretudo os funcionários mais papistas do que o papa – valem muito.

Tudo começou com duas ideias aparentemente boas: uma, a de que seria importante encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos, pois, nestas, o grau de aprendizagem é pior e as crianças não socializam; outra, a de que se poderia gerir de forma integrada a rede de ensino, associando sob a mesma direcção os vários níveis de escolaridade.

É certo que qualquer destas ideias tem problemas. O principal óbice ao puro e simples encerramento de muitas microescolas é que estas são dos últimos sinais de vida em regiões do país totalmente desertificadas e envelhecidas. Perdendo a escola, não perdem apenas a companhia dos miúdos durante o dia, por vezes também perdem os seus pais. Por lá vive-se um definhamento que pagamos caro – que pagamos, por exemplo, nas vagas de incêndios florestais que enfrentamos todos os anos.

Já a teoria de que os mega-agrupamentos podem ser mais eficientes desafia experiências recentes em países como a Finlândia ou os Estados Unidos, que recomendam o regresso a escolas de “dimensão humana”. Ora, de acordo com os dados oficiais, a média do número de alunos por mega-agrupamento é de 1700. Pior: muitos desses alunos estão espalhados por escolas diferentes, que perderam as suas chefias próprias e que agora foram reunidas porque, tal como fizeram com África as potências coloniais, os personagens de Kafka que habitam as Direcções Regionais de Educação pegaram na regra e no esquadro e trataram de cumprir as metas de “racionalização” definidas pelo poder central. Resultado: nos distritos de Viana do Castelo e de Aveiro ficaram no mesmo agrupamento escolas que distam 40 km entre si; no de Braga há um caso em que essa distância sobre para 60 quilómetros. Em muitos concelhos os mega-agrupamentos agrupam 20, 30, 40, 50 escolas diferentes e, pelo menos num caso, a demência foi ao ponto de juntar 63 escolas sob a mesma “comissão administrativa”.

Vamos admitir, mesmo assim, que é bom eliminar todas as escolas com menos de 21 alunos e agrupar as escolas demasiado pequenas. Se existisse apenas esse objectivo, o processo teria de decorrer exactamente ao contrário. Nunca poderia ser uma direcção regional a convocar os directores das escolas e a ordenar-lhes o que deviam fazer. Nunca poderia comunicar-lhes que agora iam “fundir-se” e que, ou se entendiam sobre a nova “comissão administrativa”, ou ela decidiria por eles. Nunca poderia ignorar por completo os pais. Nunca poderia tratar as autarquias locais como parceiros menores. Nunca poderia deixar de prestar contas sobre, por exemplo, quanto dinheiro se poupa com a reestruturação e quanto se gasta, depois, em transportes escolares.

Não é só grave o atabalhoamento legal, que poderá levar pais e autarquias a desencadearem providências cautelares que tornarão ainda mais caótico o regresso às aulas. Não é só grave terem-se dissolvido arbitrariamente órgãos de gestão eleitos há poucos meses, e após um processo de envolvimento das comunidades que nem sempre foi fácil. Não é só grave reinar a opacidade, recusando-se o ministério a entregar a lista das escolas que vão fechar apesar de proclamar que serão (reparem na exactidão) 701. O que se passou e vai passar assusta porque revela, mais uma vez, um ministério que funciona de forma tão “iluminada” como autista. Um ministério para quem a realidade não passa de um empecilho à célere concretização das suas medidas esclarecidas.

Mas tudo isto podia ser bem diferente. Imaginem, por exemplo, que o ministério não tinha poder sobre as escolas, que apenas as podia fiscalizar e assegurar padrões mínimos de aquisição de conhecimentos realizando exames nacionais. Imaginem que as escolas eram responsáveis perante os seus utilizadores: os alunos, os pais, as comunidades locais, os educadores. Imaginem que tinham real autonomia e, face a um orçamento, procuravam fazer o melhor e, naturalmente, ter o maior número de alunos. Imaginem que as autarquias eram verdadeiras parceiras, mais próximas e mais responsabilizáveis do que os burocratas do ministério. Imaginem que as escolas públicas tinham liberdade para encontrarem, nas comunidades mais pequenas, a melhor forma de atender as necessidades locais e, nas comunidades grandes, para concorrerem entre si pela excelência. Imaginem que o sistema não discriminava as escolas privadas e que, se uma criança de uma família pobre quisesse ir para uma escola privada, poderia levar consigo o dinheiro que custaria ao Estado a sua educação se continuasse numa escola pública.

Estranho Portugal seria esse onde os cidadãos seriam mais senhores dos seus destinos do que os burocratas iluminados. Estranho Portugal esse onde o império da cunha e da pequena aldrabice daria lugar a relações transparentes e fiscalizáveis. Estranho Portugal esse que se pareceria com a Suécia, com a Dinamarca, com a Holanda. Estranho Portugal esse onde não oscilaríamos entre o dirigismo salazarista, o dirigismo leninista e o dirigismo socratista. E que belo Portugal…

O que se está a passar este ano com o fecho das pequenas escolas e com os mega-agrupamentos é Portugal deste regime no seu pior. Desta vez, ao contrário do que sucedeu com a avaliação de professores, nem sequer existe uma boa causa, há só burocracia, centralismo e autoritarismo em nome de uns centavos. Desta vez, por causa da época do ano, quase não há reacções. Mas desta vez está-se, ao mesmo tempo, a dar uma terrível machadada na única reforma recente do sistema educativo que ia na boa direcção: a que dava mais autonomia e mais responsabilidade às escolas. Só que essa reforma era uma contradição nos seus próprios termos: Portugal é o país em que o “chefe” quer, pode e manda.

Felizmente nem todos amocham.

Filho Enjeitado

Das 701 escolas encerradas em todo o país — lembro que já é o segundo estrangulamento —, 384 pertencem à DREN, ou seja situam-se no Norte. Aposto que, destas, a esmagadora maioria se situa em Trás-os-Montes, o filho enjeitado desta democracia madrasta. A minha terra há muito que está em alerta vermelho e não há quem lhe deite a mão!

Penso que é mais do que chegada a hora de fazer dobrar os sinos a rebate, não pelo lobo, não pelo fogo, mas pelos desmandos de um Governo em estado de desespero, que não hesita em atirar-se aos mais humildes, aos mais desprotegidos, aos que não têm voz, aos que já vivem mais longe de tudo, mais dispersos, com muito mais dificuldades. Sempre que o Governo faz asneiras, vai às terras do interior arrebanhar o que precisa para as pagar, e sempre com o mesmo cinismo: mais e melhores condições, mais igualdade de oportunidades, mais justiça social… Uma ova, é o que é!!! Se as populações não se erguerem — porque os professores, neste momento, estão demasiado vergados e com as calças na mão —, em Setembro será tarde e em Outubro tarde demais.

Saúdo a posição da Associação de Pais das Escolas de Vidago — avançar com uma providência cautelar para evitar a fusão com a Escola Júlio Martins — e espero que tal atitude seja levada por diante e até às últimas consequências. Espero ainda que esta postura se generalize a outras situações similares, absolutamente inadmissíveis, e também contagie as pequenas populações que, de um momento para o outro, como quem sofre um cataclismo, estão a perder as suas escolas, a sua alma, o seu amanhã. Um dia destes, as aldeias passam a ter tão pouca gente que já não compensa levar até lá a água nem a electricidade. O melhor será ir tudo no bonde!

Quem fala em “melhores condições” ou é cego ou faz de nós cegos! Não duvido que as escolas sejam mais amplas, mas bonitas, mais bem equipadas, blá blá blá… Mas alguém gostaria de ver o seu filho de 6, 7 , 8… anos levantar-se às seis e tal da manhã, para viajar até à escola, enquanto os meninos que vivem pertinho ainda dormem tranquilamente? Alguém imaginou o que é uma criança levantar-se de noite, em pleno Inverno, em plena serra, ao frio, à chuva, sob a neve, para ir para o centro escolar, que fica em cascos de rolha? Alguém imaginou a que horas e como essas crianças vão regressar a casa, após um dia de aulas? É a isto que a senhora ministra chama melhores condições e igualdade de oportunidades? Uma ova!!! Eu posso bem imaginar que esses meninos da montanha se estão borrifando para essas oportunidades, para esse tipo de igualdade e para essas condições.

Luís Costa

Mais, sobre o encerramento de escolas …

Vale a pela ler (no Expresso) e ouvir o que diz o professor Licínio Cunha sobre esta estratégia disparatada do Ministério da Educação com o encerramento em massa de pequenas escolas.

Os rios de tinta que se têm escrito sobre o assunto poderiam levar-nos a pensar que algum bom senso iria prevalecer naquelas cabeças iluminadas do Ministério das Finanças. Sim, digo bem, Ministério das Finanças. Infelizmente, de há uns anos a esta parte que não temos Ministério da Educação. Quem manda na 5 de Outubro é o ministro das Finanças.

O economês e a finança pouco se interessam com educação, com qualidade de ensino, com sucesso educativo real. Eles pensam no suposto bem que trará às finanças ter menos escolas, logo menos professores, logo menos instalações, logo menos despesa. Eles não pensam que aldeias se já estão isoladas, vão ficar mais vazias, se estão esquecidas, vão ser apagadas do mapa. Tirar uma escola a uma aldeia é roubar-lhe o sonho de crescer.

Além do mais, que país é este que nega às suas crianças o direito a estarem perto dos pais? A poderem ir para a escola a pé, sem medo de serem atropeladas?

Que país é este que nega o direito aos pais de terem os seus filhos por perto, obrigado as crianças a longas caminhadas de autocarro?

Que país é este que quer obrigar toda a gente a caminhar na direcção das cidades?

E que ministra da Educação é esta que vai nesta cantiga? A senhora, que tão bem conhece a nossa história, que tão bem sabe contar histórias às crianças, está a ser levada pela canção do bandido. Pior do que isso, é incapaz de dizer não. Antes pelo contrário, anda enrolada com a ilusão de que massificando qualifica.

É o desnorte completo.

O optimismo poderia levar-nos a crer que as férias poderiam devolver alguma clarividência a estes governantes desgovernados. Não creio todavia que tal venha a acontecer.

Continuamos em sentido descendente.

Ainda sobre as Escolas de Proximidade …

 ” Está por provar que os alunos da escola primária, aprendem mais quando frequentam grandes centros escolares dotados de tecnologia de elevada intensidade.

O ME julga que sim mas não apresenta provas. Justifica o fecho das escolas de proximidade e a criação de mega-agrupamentos com uma questão de fé: tudo o que é tradicional é mau, tudo o que é modernaço é bom. Essa foi a ideologia que tomou conta do partido que governou Portugal nos últimos 15 anos com o interregno barrosista e santanista de 3 anos.

O que os estudos feitos nos EUA dizem é que os alunos da escola primária aprendem mais e melhor em escolas de proximidade porque oferecem ambientes mais seguros e personalizados.

Está por provar que os alunos da escola primária aprendem melhor em ambientes carregadas de alta tecnologia: Internet de alta velocidade, quadros digitais, calculadoras e portáteis para todos. O que os resultados do PISA nos dizem é exactamente o contrário: os alunos com melhores resultados a matemática, a leitura e a ciências são os que são oriundos de países onde o uso das calculadoras, computadores, internet na sala de aula e quadros digitais não está generalizado.

Os exemplos dos alunos chineses, coreanos e japoneses estão aí para mostrar que o uso intensivo de tecnologias de elevada intensidade na sala de aula não correlaciona com o desempenho na matemática, leitura e ciências. Nesses países, a calculadora e os computadores são introduzidos apenas na escola secundária e com limites bem definidos.

Está por provar que os alunos da escola primária aprendem melhor quando frequentam grandes centros escolares dotados de bibliotecas. A propaganda do Governo diz que sim mas não indica estudos que confirmem a tese. No fundo, a tese do Governo é fundamentada numa questão de fé. Crianças que estão na fase da aprendizagem da leitura e da escrita não precisam de computadores, internet ou bibliotecas. Precisam de ter um número reduzido de bons livros em todas as salas de aula, quadros de ardósia do tamanho da parede, cadernos, canetas, lápis e outros materiais de tecnologia baixa. ”

Texto tirado do Profblog de 11 de Julho

Assembleia da Apeagesátão – 7 de Julho

Aos sete dias do mês de Julho de dois mil e dez, pelas 19,15 horas, realizou-se mais uma Assembleia ordinária da Apeagesátão. Foram discutidos e analisados todos os pontos da ordem de trabalhos, tendo-se constatado/discutido o seguinte:

1 – Presença reduzida de Pais.

A divulgação desta reunião foi feita através de convocatórias distribuídas por todos os alunos e largamente anunciada pela Rádio Sátão. A reduzida adesão dos Pais poderá explicar-se pela falta de reconhecimento do trabalho que os Órgãos Executivos da Associação têm desenvolvido no movimento de Pais no Sátão, ou ainda pela azáfama da vida de cada Pai.

2 – Foram transmitidas as informações.

Destaca-se a informação oficial da constituição do Novo Agrupamento de Escolas de Sátão, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2010, bem como da equipa que vai liderar a Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Novo Agrupamento.

3 – As actividades desenvolvidas ao longo do ano lectivo foram cumpridas e há que reconhecer a participação positiva dos Pais na vida Escolar;

4 – O Conselho Executivo da Apeagesátão, solicitou um voto de confiança para liderar e representar os Pais deste Agrupamento no entendimento necessário à futura criação de uma representação de Pais no Concelho de Sátão, para dar cumprimento à legislação imposta pela Tutela. Deve ser acrescentado que qualquer alteração terá que ser sempre ratificada em Assembleia de Pais.

Por último foi afirmado mais uma vez que a Apeagesátão é uma Entidade Autónoma e Independente.

Acordo entre o ME e ANM

O Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram um acordo relativo à reorganização da rede de escolas do 1º ciclo do ensino básico.