Foi publicado esta quinta-feira o decreto-lei que estabelece a escolaridade obrigatória entre os seis e os 18 anos de idade.O diploma salienta que o ensino é gratuito, o que se traduz na isenção total de propinas, taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, inscrição, frequência escolar e ainda certificação.

Quanto ao transporte escolar, é gratuito até ao final do terceiro ciclo do ensino básico e também para estudantes menores ou com necessidades educativas especiais.

O diploma, que saiu hoje em Diário da República, prevê também a constituição temporária de grupos de alunos com características semelhantes em termos de desempenho escolar, de modo a prevenir o abandono e o insucesso escolares.

As novas regras entram em vigor no próximo ano lectivo (2012/2013).

Como Pai, sabendo o que a Escola em Portugal oferece aos nossos filhos e educandos, reconheço, que há necessidade de ainda fazer muito trabalho na Escola, na procura de uma melhor oferta para os alunos que com esta idade,  não gostem de estar na escola.

 

Rui Martins,Apeagesátão