Passar do 8.º para o 10.º ano agrava insucesso escolar

Perante as notícias surgidas hoje, dia 4 de Junho de 2010 que dão conta da intenção do Ministério da Educação de aprovar a passagem de alunos com mais de 15 anos do 8.º para o 10.º ano apenas com provas, a CNIPE considera que tal situação é injusta para outros alunos e agrava o insucesso escolar.

A medida ministerial prevê que os alunos possam autopropor-se às provas nacionais de Português e de Matemática e realizar os exames escolares de todas as disciplinas do 9º ano. Não se trata propriamente de uma medida totalmente nova uma vez que já está prevista a passagem para o 10.º ano de alunos que se autopropõem e conseguem o aproveitamento. A novidade reside na possibilidade de isso ser feito sem a frequência das disciplinas do 9º ano.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação considera que deveriam ser acauteladas outras propostas, que não estas, para ajudar os alunos com dificuldades sem gerar injustiças em relação aos que frequentem efectivamente o 9.º ano de escolaridade.

Para a CNIPE, a medida acaba por ser facilitista para os alunos retidos no 8º ano, numa altura em que as escolas dispõem de outras alternativas para alunos com algum insucesso escolar, designadamente os cursos de educação e formação para jovens e turmas de PCA (Percursos Curriculares Alternativos).

A passagem para o 10.º ano, com a escolha das vias de ensino, já acarreta naturalmente algum insucesso mesmo para quem faz o percurso normal, pelo que previsivelmente esta medida vai aumentar o insucesso e agravar todos os problemas que se têm vindo a verificar ao longo dos anos.

Para a CNIPE, a forma de combater o problema é através das alternativas ao percurso normal destes alunos, que deverá ser continuada, e não tentar ultrapassar etapas para que os alunos com 16 anos estejam efectivamente no 10.º ano de escolaridade, o nível de ensino correspondente à sua idade.

Neste contexto, a CNIPE defende mais uma vez que devem ser dadas às escolas as equipas multidisciplinares e outros apoios para que esses alunos não tenham insucesso e não tenham de andar a queimar etapas.